No próximo dia 29 de junho de 2018 às 21:00 horas, vai realizar-se uma reunião de Assembleia de Compartes, no seu edifício sede, sito em Valverde, 2025-161 Alcanede, com a seguinte Ordem de Trabalhos: 

1 – Atualização do Caderno de Recenseamento dos Compartes;

2 – Alteração do Edital (de 08/10/2012), relativo a valores da retribuição aplicável aos contratos de exploração de pedreiras;

3 – Informação e ratificação de contratos de concessão de exploração de pedreiras celebrados pelo Conselho Diretivo dos Baldios;

4 – Envio para contencioso e recurso à via judicial nos casos de incumprimento dos pagamentos da retribuição devida pela concessão de exploração de pedreiras;

5 – Alienação de parcela de terreno Baldio a requerimento do comparte Manuel de Jesus Rafael, ao abrigo do art.º 48º da Lei dos Baldios, com a área estritamente necessária, para regularização e licenciamento da sua casa de habitação e anexo;

6 – Informações sobre o andamento dos procedimentos de comparticipação do alcatroamento da “Zona Extrativa”.

Contamos com a Vossa Presença. Muito Obrigado.

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