Floresta

Portaria n.º 566/2008, de 20 de Junho

Define o período crítico, no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, no ano de 2008, vigora…
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Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto

Regulamento de fogo controlado.
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Portaria n.º 1060/2004, de 21 de Agosto

Zonamento da probabilidade de ocorrência de incêndio florestal.
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Portaria n.º 1056/2004, de 19 de Agosto

Zonas Críticas.
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Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho

Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.
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Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto

Lei de Bases da Política Florestal.
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